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Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias
Política

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias

05/01/2026 – 17:14   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder…
janeiro 6, 2026
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários – Notícias
Política

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários – Notícias

05/01/2026 – 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados, simplifica a divulgação de informações no mercado de valores mobiliários. A proposta…
janeiro 6, 2026
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias
Política

Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias

05/01/2026 – 19:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício aos contribuintes do Imposto…
janeiro 5, 2026
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
Política

Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias

05/01/2026 – 19:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária…
janeiro 5, 2026
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários – Notícias
Política

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários – Notícias

05/01/2026 – 18:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos…
janeiro 5, 2026
Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares – Notícias
Política

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares – Notícias

05/01/2026 – 17:47   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da matéria na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que torna obrigatória a instalação de painéis mostrando a…
janeiro 5, 2026
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais – Notícias
Política

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais – Notícias

05/01/2026 – 16:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria o Cadastro Nacional de…
janeiro 5, 2026
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados – Notícias
Política

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados – Notícias

05/01/2026 – 15:21   GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5). Os interessados devem se inscrever pela…
janeiro 5, 2026
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas – Notícias
Política

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas – Notícias

05/01/2026 – 14:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda de arsênio para pessoas físicas e exige, no caso de outros venenos, a identificação dos…
janeiro 5, 2026
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias
Política

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias

05/01/2026 – 12:47   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde…
janeiro 5, 2026

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