Categoria: Política

30/12/2025 – 16:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5444/25, que dispensa a pessoa com incapacidade permanente…

30/12/2025 – 17:48   Depositphotos Marinheiro profissional deve ter habilitação concedida por autoridade marítima A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283/25, no Diário Oficial da União. A…

30/12/2025 – 19:00   Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o serviço público federal com a concessão de vantagens, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração de cargos,…

30/12/2025 – 18:18   Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar terras de sua propriedade nas…

30/12/2025 – 16:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: limitação da cobertura a 12 horas não encontra respaldo legal A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a revogação de limite de 12 horas…

30/12/2025 – 16:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: “Locadoras não têm condições de evitar o uso indevido do veículo” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que condiciona a perda…

30/12/2025 – 15:15   A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (30) para publicação no Diário Oficial da União o primeiro edital do concurso da instituição, relativo à decisão da Mesa…

30/12/2025 – 14:15   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta o trabalhador rural…

30/12/2025 – 12:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2003/25, que define critérios mais objetivos para conceder…

30/12/2025 – 11:52   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que atualiza as regras sobre prêmios de…