Categoria: Política

28/01/2026 – 18:48   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei Complementar 98/25, que cria o Fundo para Aparelhamento…

28/01/2026 – 18:10   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria prioridades e incentivos fiscais para provedores…

28/01/2026 – 16:42   Divulgação/IFPB Instituto Federal da Paraíba, a ser desmembrado para criação do IF do Sertão Paraibano O Projeto de Lei 1/26 cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano a partir do desmembramento do atual Instituto Federal da…

28/01/2026 – 16:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e…

28/01/2026 – 13:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que anula a decisão do governo de zerar o…

28/01/2026 – 12:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deve contar com medidas extras de segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em…

28/01/2026 – 11:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no…

28/01/2026 – 09:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medidas adequadas de assistência evitariam muitas mortes maternas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional…

27/01/2026 – 16:45   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta direciona recursos à prevenção e detecção precoce de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas de educação infantil e ensino fundamental, públicas…

27/01/2026 – 17:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de…