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Categoria: Política

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Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler – Notícias
Política

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler – Notícias

27/01/2026 – 18:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Geovania de Sá A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários.…
janeiro 28, 2026
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos – Notícias
Política

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos – Notícias

27/01/2026 – 18:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção, Comercialização e Consumo…
janeiro 28, 2026
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência – Notícias
Política

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência – Notícias

27/01/2026 – 19:47   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia quem tem plano de previdência…
janeiro 27, 2026
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar – Notícias
Política

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar – Notícias

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o levantamento do impacto da integração das tecnologias digitais na aprendizagem nas escolas da educação básica, com apoio de…
janeiro 27, 2026
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais – Notícias
Política

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais – Notícias

27/01/2026 – 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria “obstáculo intransponível” para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos da…
janeiro 27, 2026
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias
Política

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias

27/01/2026 – 16:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de…
janeiro 27, 2026
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis – Notícias
Política

Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis – Notícias

27/01/2026 – 14:44   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria…
janeiro 27, 2026
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes – Notícias
Política

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes – Notícias

27/01/2026 – 13:23   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto…
janeiro 27, 2026
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão – Notícias
Política

Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão – Notícias

27/01/2026 – 12:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que institui a…
janeiro 27, 2026
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo – Notícias
Política

Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo – Notícias

26/01/2026 – 15:41   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro alterou a proposta original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê o estabelecimento de uma política de financiamento específica para…
janeiro 27, 2026

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