Por Cintia Ferreira
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso médico do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos estéticos e reparadores em todo o país. A medida entra em vigor nesta terça-feira (2) e está prevista na Resolução nº 2.461/2026. A única exceção será para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo os protocolos clínicos definidos pelo Ministério da Saúde.
A decisão foi tomada após uma ampla revisão de estudos científicos e da análise de experiências regulatórias adotadas em outros países. Segundo o CFM, o uso do PMMA como material de preenchimento tem sido associado a complicações graves, incluindo reações inflamatórias tardias, formação de granulomas, infecções persistentes, necroses, hipercalcemia, insuficiência renal e sequelas estéticas ou funcionais permanentes.
Relatora da resolução, a conselheira federal Graziela Bonin destacou que muitos dos efeitos adversos podem surgir anos após a aplicação, mesmo quando o procedimento é realizado por profissionais qualificados e dentro das recomendações técnicas. De acordo com ela, as complicações estão relacionadas às características permanentes e não absorvíveis da substância. “O tratamento dessas complicações frequentemente exige o uso prolongado de medicamentos imunossupressores e, em muitos casos, procedimentos cirúrgicos complexos para retirada do material, que nem sempre conseguem reverter os danos causados”, afirmou.
O CFM também ressaltou que diversos países já restringiram ou abandonaram o uso do PMMA. Na França, a substância deixou de ser utilizada em 2005; na Holanda, em 2015; e na Argentina, em 2022. Nos Estados Unidos e no Canadá, há apenas uma marca autorizada, com indicação limitada para correção do sulco nasolabial e tratamento de cicatrizes de acne.
Apesar dos alertas emitidos por entidades médicas ao longo dos anos, o Brasil permanecia entre os poucos países onde o PMMA ainda era utilizado de forma relativamente ampla em procedimentos estéticos. Desde 2013, o próprio CFM recomendava que a substância fosse empregada apenas em pequenas quantidades.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) também já havia se manifestado contra o uso do produto para fins estéticos. Levantamento realizado pela entidade apontou mais de 17 mil complicações relacionadas a implantes de PMMA registradas em apenas um ano no país.
Para o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, a proibição busca proteger os pacientes diante da existência de alternativas consideradas mais seguras. “O PMMA é uma substância que pode causar sequelas irreversíveis e até a morte. Hoje existem produtos mais eficientes e com melhor perfil de segurança para a população”, afirmou.
Segundo o CFM, a nova regulamentação reforça o compromisso da entidade com a medicina baseada em evidências científicas e com a prevenção de danos associados a procedimentos cujo risco supera os benefícios atualmente conhecidos.
