O Governo do Distrito Federal (GDF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o aval da União em uma operação de crédito de R$ 6,6 bilhões destinada à capitalização do Banco de Brasília (BRB). A discussão ocorre em meio à crise financeira enfrentada pela instituição após operações envolvendo o Banco Master.
A reunião de conciliação foi proposta pelo ministro do STF Luiz Fux, relator do caso, e reúne representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do GDF nesta terça-feira (26). A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que o encontro busca uma solução negociada entre os governos local e federal.
Segundo o GDF, o entrave para a liberação do aval federal está relacionado à nota de capacidade de pagamento (Capag) do DF, atualmente considerada insuficiente pela União. A gestão distrital argumenta, porém, que a restrição é temporária e que há um plano de ajuste fiscal em andamento para recuperar a classificação até setembro.
A operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é considerada essencial para reforçar o caixa do BRB e atender exigências do Banco Central após o rombo provocado pelas transações ligadas ao Banco Master. O governo distrital afirma que o empréstimo busca preservar a liquidez da instituição e evitar impactos no sistema financeiro local.
Nos bastidores, integrantes da equipe econômica do governo federal resistem à operação. Em maio, o ministro da Fazenda declarou que o problema do BRB deveria ser resolvido pelo próprio GDF, sem transferência de riscos para a União.
O plano aprovado pela Câmara Legislativa do DF autoriza o governo a contratar até R$ 6,6 bilhões em crédito, além de oferecer imóveis públicos e participações acionárias de empresas estatais como garantias da operação.
