A Justiça autorizou o bloqueio de até R$ 565,9 mil em bens do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em uma ação movida pela própria instituição para cobrar valores gastos com um curso de capacitação em Harvard, nos Estados Unidos.
A decisão, proferida pela 12ª Vara Cível de Brasília, está sob segredo de Justiça. Segundo informações apresentadas pelo BRB no processo, o banco pagou US$ 92 mil pelo programa Advanced Management Program, realizado pela Harvard Business School.
O pagamento foi feito em julho de 2024, por meio de cartão corporativo. Na conversão para reais, o valor do curso teria correspondido a R$ 542,2 mil, além de R$ 23,7 mil em Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ao todo, o banco aponta um gasto de R$ 565.979,26.
De acordo com o BRB, Paulo Henrique Costa deveria participar do programa entre 2 de setembro e 15 de novembro de 2024. A instituição afirma que o ex-presidente não teria concluído a capacitação dentro do período autorizado e também não teria apresentado um pedido formal para prorrogar o prazo.
Com a ação judicial, o banco busca a devolução dos valores desembolsados para a realização do curso. A liminar determina o bloqueio de patrimônio do ex-presidente até o limite apontado na cobrança.
A decisão é de caráter liminar, ou seja, trata-se de uma medida provisória tomada no curso do processo. O caso ainda será analisado pela Justiça.
