Justiça do DF bloqueia até R$ 5,1 milhões em bens de ex-piloto réu por morte de adolescente

Por Cintia Ferreira

A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio de até R$ 5.101.545,53 em bens do ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso. Ele é réu por homicídio doloso qualificado pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, ocorrida em fevereiro deste ano após uma agressão em Vicente Pires.

A decisão atende parcialmente a um pedido de liminar feito pela família da vítima em uma ação de indenização por danos morais e materiais. O objetivo da medida é garantir recursos para o pagamento de uma eventual reparação financeira caso o ex-piloto seja condenado ao final do processo cível.

O bloqueio atinge ativos financeiros, imóveis registrados no nome de Pedro Turra e direitos hereditários. Ao analisar o pedido, a magistrada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) considerou haver indícios suficientes de responsabilidade civil e apontou o risco de dilapidação patrimonial.

O que é dilapidação patrimonial?

É o ato de gastar, ocultar ou transferir bens de forma intencional para reduzir o próprio patrimônio, com o objetivo de evitar que esses recursos sejam utilizados para pagar dívidas ou indenizações futuras.

Na decisão, a juíza mencionou que foram identificadas movimentações patrimoniais realizadas após o início das investigações. Por esse motivo, a Justiça também determinou o bloqueio da cota-parte de uma herança à qual o ex-piloto tem direito, impedindo que os valores sejam sacados ou transferidos.

Por outro lado, o pedido da família para bloquear cotas societárias e restringir a distribuição de lucros de empresas ligadas ao réu foi negado neste momento. A magistrada avaliou que ainda não há elementos suficientes que justifiquem essa restrição.

A reportagem tentou contato com a defesa de Pedro Arthur Turra Basso, mas até o fechamento desta reportagem não houve manifestação. O espaço segue aberto para manifestação.

Andamento na esfera criminal

A decisão patrimonial ocorre em paralelo ao processo criminal, que aguarda definição sobre o envio do caso ao Tribunal do Júri (júri popular).

A audiência de instrução teve início na última semana, ocasião em que o TJDFT ouviu dez testemunhas e realizou o interrogatório do réu. No entanto, a decisão sobre o julgamento popular foi adiada. A defesa do ex-piloto solicitou prazo sob a alegação de que o prontuário médico da vítima não havia sido anexado integralmente aos autos. O juiz determinou a realização de novas diligências antes de proferir a sentença de pronúncia.

Além da ação cível movida pela família, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já havia solicitado, no âmbito criminal, que o réu seja condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais aos familiares do jovem.

Relembre o caso

Rodrigo Castanheira foi agredido na madrugada de 23 de janeiro de 2026, em Vicente Pires. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Pedro Turra foi até o local de uma festa onde já se previa um possível confronto entre jovens.

Após uma discussão, o ex-piloto teria descido de um veículo e desferido socos contra o adolescente. Rodrigo sofreu traumatismo cranioencefálico grave, permaneceu internado em coma induzido por 16 dias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu em 7 de fevereiro.

Inicialmente investigado por lesão corporal gravíssima, o caso foi reclassificado pelo MPDFT para homicídio doloso qualificado por motivo fútil após o óbito da vítima. Pedro Turra está preso preventivamente desde o dia 2 de fevereiro.

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