O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou procedimentos para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) e empresas ligadas ao Grupo Metrópoles, do ex-senador Luiz Estevão. Os contratos, celebrados nos últimos dois anos, somam cerca de R$ 26 milhões e foram custeados com recursos provenientes de emendas parlamentares.
As apurações tiveram início após a análise de contratos relacionados à exposição “Constelações Contemporâneas da Cena de Brasília”, realizada com investimento de R$ 4,1 milhões. Segundo o Ministério Público, o contrato foi firmado sem licitação com a empresa Metrópoles Produções, mas a execução do evento teria ficado a cargo de uma organização social.
Situação semelhante foi identificada em outros eventos, entre eles o Metrópoles Endurance, competição de corrida, ciclismo e triatlo que recebeu R$ 2,4 milhões em recursos públicos no ano passado. Nesse caso, o repasse foi destinado ao Instituto de Desenvolvimento Social Brasileiro (Inbras), embora a iniciativa também envolvesse empresas ligadas ao Grupo Metrópoles.
De acordo com o MPDFT, há indícios de uma possível triangulação entre empresas privadas e organizações sociais. A suspeita é de que uma entidade formalize o contrato com o poder público, enquanto outra execute as atividades, modelo que, segundo os investigadores, pode ter sido utilizado para contornar regras de concorrência.
Ao todo, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social abriu três procedimentos para apurar pelo menos 11 eventos financiados com recursos públicos, que juntos somam quase R$ 27 milhões. Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá ajuizar ações para solicitar o ressarcimento dos valores aos cofres do Governo do Distrito Federal.
Em nota, a Secretaria de Turismo do Distrito Federal informou que prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e encaminhou a documentação necessária para subsidiar as investigações. A pasta afirmou ainda que os projetos apoiados passam por rigorosos processos de análise técnica e de avaliação antes da liberação dos recursos, seguindo os critérios previstos na legislação vigente.
Também em nota, o ex-senador Luiz Estevão afirmou que as emendas parlamentares são destinadas à realização dos eventos e sustentou que a legislação não exige licitação para esse tipo de contratação. Segundo ele, todos os recursos destinados ao Grupo Metrópoles são públicos e estão sujeitos aos mecanismos de fiscalização e transparência.
A investigação ocorre em meio ao debate sobre a destinação de recursos públicos para eventos. Recentemente, a governadora Celina Leão determinou o cancelamento das comemorações do aniversário de Brasília, informando que os recursos seriam redirecionados para a contratação de 114 médicos para a rede pública de saúde do Distrito Federal.
