Por Cintia Ferreira
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que o Governo do Distrito Federal (GDF) adote providências para realizar um concurso público destinado ao preenchimento de 4.166 vagas na Secretaria de Saúde. A recomendação foi expedida na segunda-feira (13) pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), em Brasília, após o órgão identificar déficit de profissionais em 17 especialidades e atraso de quatro anos na preparação do certame. Segundo o MPDFT, a demora compromete a prestação dos serviços de saúde à população.
De acordo com o Ministério Público, um grupo de trabalho criado em julho de 2022 para elaborar os estudos técnicos e viabilizar a contratação da banca organizadora do concurso ainda não concluiu as atividades previstas. Para o promotor de Justiça Clayton Germano, responsável pela recomendação, a falta de avanço no processo tem contribuído para a desatualização do quadro de servidores da rede pública de saúde.
O levantamento do MPDFT aponta que o maior déficit está na área de farmácia, com 1.095 vagas em aberto. Também há carência de profissionais de terapia ocupacional (530 vagas), administração (490), fisioterapia (440), assistência social (337) e psicologia (310), além de outras especialidades da carreira de Especialista em Saúde.
Na recomendação, o MPDFT estabelece que o grupo de trabalho conclua os estudos técnicos em até 90 dias e defina a contratação da banca organizadora. Após essa etapa, o GDF deverá publicar o edital do concurso em mais 90 dias. O órgão também recomenda que, após a homologação do resultado final, os candidatos aprovados dentro do número de vagas sejam nomeados. As secretarias de Saúde e de Economia terão dez dias úteis para informar ao Ministério Público as medidas adotadas para cumprir a recomendação.
