A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10), uma operação para investigar a produção e a divulgação de vídeos e imagens pornográficas falsificadas com o uso de inteligência artificial. A ação foi coordenada pela 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), que cumpriu mandados de busca e apreensão nas regiões administrativas do Gama e do Paranoá.
A investigação apura a suposta prática do crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia mediante montagem, previsto no artigo 218-C, § 1º, do Código Penal.
De acordo com a PCDF, o inquérito foi instaurado após denúncias de que imagens de diversas funcionárias de uma empresa privada do Distrito Federal foram utilizadas para a criação de vídeos e fotografias pornográficas falsos por meio da tecnologia conhecida como deepfake, que emprega inteligência artificial para inserir o rosto de pessoas reais em conteúdos manipulados.
As investigações apontam que o material foi disseminado por e-mails corporativos e também publicado em uma plataforma de conteúdo adulto, provocando exposição pública e constrangimento às vítimas.
Segundo a polícia, a análise de dados cadastrais e a perícia realizada em discos rígidos fornecidos pela empresa reuniram indícios de autoria contra dois ex-funcionários da companhia onde trabalham as vítimas.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam aparelhos celulares e computadores, que passarão por perícia para auxiliar no andamento das investigações.
A PCDF destacou que a criação e a divulgação de conteúdo íntimo falso por meio de inteligência artificial são consideradas crimes de elevada gravidade. A pena prevista é de quatro a dez anos de reclusão, além das sanções relacionadas a outras infrações que possam ter sido cometidas.
As investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias do caso e identificar a eventual participação de outras pessoas.
