Categoria: Política

12/02/2026 – 10:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de crédito e débito informem o nome…

12/02/2026 – 09:36   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só fiquem inelegíveis após terem direito a…

12/02/2026 – 08:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos…

11/02/2026 – 14:52   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3471/25, com incentivos a empresas de segurança privada…

11/02/2026 – 14:54   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: medida protege as mulheres da violência e previne tragédias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede pessoas em cumprimento de…

11/02/2026 – 17:25   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O…

11/02/2026 – 18:00   Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. O texto estabelece…

11/02/2026 – 18:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), institui os ministérios da Agricultura (MAPA)…

11/02/2026 – 18:55   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que não estejam listados no…

11/02/2026 – 18:02   Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor…