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Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Política

Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre os itens na pauta A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos…
fevereiro 11, 2026
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças – Notícias

11/02/2026 – 14:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4746/25, que reforça o enfrentamento ao tráfico…
fevereiro 11, 2026
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente – Notícias

11/02/2026 – 12:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Fahur: justa compensação a quem arrisca a vida em prol da coletividade A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
fevereiro 11, 2026
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
Política

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11/02/2026 – 12:53   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo…
fevereiro 11, 2026
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial – Notícias
Política

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial – Notícias

11/02/2026 – 11:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a blindagem de tetos solares em veículos…
fevereiro 11, 2026
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias
Política

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11/02/2026 – 10:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir, no rol de práticas abusivas,…
fevereiro 11, 2026
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
Política

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira (11), em que seriam ouvidos os deputados Coronel Meira (PL-PE)…
fevereiro 11, 2026
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
Política

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias

11/02/2026 – 08:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de…
fevereiro 11, 2026
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes – Notícias
Política

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes – Notícias

10/02/2026 – 18:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na prática,…
fevereiro 11, 2026
Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias
Política

Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias

10/02/2026 – 18:54   Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares…
fevereiro 11, 2026

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