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Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias
Política

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias

20/01/2026 – 16:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
Política

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias

20/01/2026 – 18:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional para treinar prefeitos, servidores e técnicos…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias
Política

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias

20/01/2026 – 17:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 446/25, que autoriza a produção,…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias

20/01/2026 – 16:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda de terrenos, a transferência de propriedades…
janeiro 20, 2026
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias
Política

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias

20/01/2026 – 15:41   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de política social identitária O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/25 propõe a suspensão de um despacho da Agência…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos – Notícias

20/01/2026 – 14:28   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado pelo IBGE a incluir pergunta sobre…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades – Notícias
Política

Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades – Notícias

20/01/2026 – 12:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos de crise A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria regras temporárias para…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
Política

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias

20/01/2026 – 12:33   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4%…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias
Política

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias

20/01/2026 – 11:06   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/24, que reserva 5% de vagas em…
janeiro 20, 2026
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias
Política

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias

20/01/2026 – 09:52   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas…
janeiro 20, 2026

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