*Por Cintia Ferreira
Um atraso de cerca de 35 minutos foi suficiente para transformar a viagem de retorno de um venezuelano em um impasse que durou três dias em Brasília. Sem conseguir embarcar após perder a conexão, o trabalhador acabou sem dinheiro, sem assistência imediata e precisou dormir em abrigo até conseguir ajuda da Defensoria Pública da União.
Victor Marin Almarza, que trabalhava em um navio de cruzeiro, relatou que perdeu o voo após enfrentar demora no processo de imigração no aeroporto. “O que aconteceu foi que eu perdi o voo por causa da imigração. A imigração demorou muito para me liberar e, quando saí, o voo já tinha partido. A empresa disse que não podia fazer nada, que o problema era meu”, contou.
O atraso aparentemente curto foi decisivo. Ao chegar ao portão, o embarque já havia sido encerrado e, segundo ele, não houve solução imediata por parte da companhia aérea. Segundo o passageiro, representantes da empresa o alegaram que precisava comprar outro bilhete no valor de R$ 1500.00.
Sem recursos para seguir viagem ou se manter na cidade, Victor enfrentou dias difíceis no aeroporto até conseguir ajuda. Ele relata que ficou sem alimentação adequada e sem local para descanso.
Durante esse período, acabou sendo encaminhado para um abrigo, onde passou as noites enquanto tentava resolver a situação.
A virada no caso veio após a atuação da Defensoria Pública da União, que entrou com um pedido urgente na Justiça para garantir assistência ao passageiro e o retorno ao país de origem.
Segundo o defensor público Antônio Carlos Fontes Cintra, a responsabilidade não poderia ser atribuída ao viajante. “Nesse caso específico, a responsabilidade não pode ser atribuída ao passageiro. Se houve um atraso na imigração que inviabilizou a conexão, a companhia aérea tem o dever de prestar assistência material e reacomodar o passageiro no próximo voo disponível, sem custos adicionais, conforme as normas da ANAC”, afirmou.
A Defensoria solicitou que a empresa aérea fornecesse uma nova passagem, além de garantir alimentação e hospedagem durante o período de espera.
A Justiça acatou o pedido e determinou que a companhia cumpra a obrigação de transportar Victor de volta à Venezuela, assegurando seus direitos como consumidor.
Procurada, a companhia aérea informou, em nota, que segue as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para atendimento em casos de atraso e perda de conexão. “A empresa lamenta o ocorrido e informa que atua conforme a regulamentação vigente, oferecendo canais de atendimento para reacomodação e suporte aos passageiros”, disse.
O caso chama atenção para o impacto que atrasos aparentemente pequenos podem causar, especialmente em conexões curtas e reforça a importância da assistência obrigatória em situações que deixam passageiros em condição de vulnerabilidade.
