Por Cintia Ferreira
Um professor de educação física da rede pública estadual foi demitido após estudantes denunciarem comportamentos considerados inadequados dentro de uma escola em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal. Segundo os relatos, ao menos sete alunos do sexo masculino e feminino afirmaram ter sido alvo de comentários e atitudes caracterizadas como assédio sexual durante o período em que o docente atuava na unidade. A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO) informou que o servidor foi desligado após a apuração dos fatos.
De acordo com uma das estudantes, o professor costumava fazer comentários de teor impróprio durante as aulas e conversas com os alunos com cunho sexual. Em um dos episódios relatados, ele teria afirmado que a jovem “precisava namorar para desestressar”, acompanhando a fala com gestos e olhares indecentes.
A aluna contou ainda que, ao comentar sobre sua fé e dizer que gostaria de encontrar um “varão de Deus”, ouviu do professor a resposta: “aqui o varão que você precisa”. Segundo ela, a declaração também foi acompanhada de gestos que a deixaram desconfortável.
Em outro relato, a estudante afirmou que o docente fez observações sobre seu corpo. O comentário teria ocorrido após ela perceber que havia sujado a roupa no caminho para a escola e pedir ajuda a uma colega.
Outros depoimentos apontam que os estudantes se sentiam constrangidos com as abordagens do professor. Entre as situações descritas estão aproximações físicas consideradas invasivas, contato corporal sem consentimento, comentários sobre a aparência dos alunos e olhares direcionados a partes específicas do corpo.
Segundo os relatos, o ambiente gerado pelas condutas atribuídas ao professor fez com que alguns estudantes passassem a demonstrar receio de frequentar as aulas ministradas por ele.
O Conselho Tutelar de Santo Antônio do Descoberto informou que adotou medidas de proteção logo após tomar conhecimento do caso. Entre elas estão o encaminhamento dos estudantes para acompanhamento psicológico, o registro de boletim de ocorrência e a comunicação dos fatos ao Ministério Público.
Por envolver menores de idade, a oitiva dos estudantes não foi realizada pela Polícia Civil. As escutas ocorreram no âmbito do Conselho Tutelar, conduzidas por profissional habilitada para realizar o procedimento especializado previsto para crianças e adolescentes.
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Santo Antônio do Descoberto, Diego Campos, foi procurado, mas não comentou o caso em razão do processo tramitar sob segredo de Justiça.
Já a delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Lorrane Picanço, informou que o inquérito foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário de Goiás. Segundo ela, o suspeito ainda não foi preso. “Representei pela prisão preventiva, mas ela foi indeferida pelo Poder Judiciário”.
Inquérito policial
A delegada explicou que foram registradas cinco ocorrências: sendo 4 vítimas de 17 anos de idade. Além do encaminhamento ao Poder Judiciário de três inquéritos com indiciamento pelo 216-A, §2º, do Código Penal (que trata de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual) e um pelo 232 do ECA (que tipifica como crime a conduta de submeter criança ou adolescente, que esteja sob sua autoridade, guarda ou vigilância, a vexame ou a constrangimento). A pena prevista para essa infração é de detenção de seis meses a dois anos.
Já a vítima de 18 anos, a delegada explica que, apesar de ser reprovável e imoral e inadequada a conduta do professor não se enquadrava em nenhum tipo penal.
Modus Operandi
De acordo com apuração, a delegada Lorrane Picanço, ressaltou a forma em que o professor agia durante as aulas. “Segundo depoimento das vítimas elas se sentiam constrangidas com os comentários de conotação sexual realizados pelo professor e por algumas condutas como se aproximar de uma aluna por trás e pressionar seu corpo ao dela; aproximar-se por trás e colocar a mão na cintura de forma intima; colocar a mão na cintura e passar a mão nos braços; lançar olhares para região glútea e realizar comentário inapropriado
